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Monografia
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ANDRADE, Ana Margarida Faria de
A prova por presunção no direito civil e processual civil : as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiência / Ana Margarida Faria de Andrade.- Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões - Departamento de Direito, 2016.- 108 p.
Dissertação elaborada para a obtenção do grau de Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Processuais
(Broch.) : http://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/2744/1/UNIVERSIDADE%20AUT%C3%93NOMA%20DE%20LISBOA%20LU%C3%8DS%20DE%20CAM%C3%95ES%20-%20tese%20final.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROVA / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, PRESUNÇÃO JUDICIAL / Portugal, PRESUNÇÕES / Portugal, MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA / Portugal, SENSO-COMUM / Portugal, VERDADE PROCESSUAL / Portugal
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I – A PROVA E AS PRESUNÇÕES. 1. A origem das presunções. 2. Conceito de Presunção. 3. Tipos de presunções. 4. Importância, consagração e estrutura lógica. 4.1. Importância. 4.2. Consagração. 4.3. Estrutura lógica (tipos de raciocínio lógico). 5. Natureza jurídica da presunção judicial. CAPÍTULO II - SENSO COMUM, EXPERIÊNCIA E CIÊNCIA. 1. O conceito de máximas da experiência. 2. Tipos e qualificações das máximas da experiência. 2.1 Máximas da experiência comum. 2.2 Máximas da experiência técnica. 2.3 Máximas da experiência axiológica. 3. Funções das máximas da experiência. 3.1 Função probatória. 3.2 Função hermenêutica. 3.3 Função integrativa. 4. Regime e aplicabilidade. 5. Senso Comum. 6. O recurso à ciência. CAPÍTULO III – RELAÇÃO ENTRE AS PRESUNÇÕES, MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA E OUTROS CONCEITOS JURIDICAMENTE RELEVANTES. 1. As presunções e a ficção legal. 2. As presunções, as máximas da experiência e o facto notório. 3. As presunções, as máximas da experiência e a res ipsa loquitur. 4. As presunções, as máximas da experiência e o ónus da prova. 5. As presunções, as máximas da experiência e a prova prima facie. CAPÍTULO IV – O RACIOCÍNIO DO JUIZ: SENSO COMUM E EXPERIÊNCIA. 1. As verdades interinas e as presunções aparentes. 2. A probabilidade, certeza, verosimilhança e a verdade. 3. A verdade processual: as presunções, as máximas da experiência e o raciocínio do juiz. CAPÍTULO V – CONFLITOS E LIMITES. 1. Os principais conflitos entre presunções. 2. Quais os principais limites ao recurso das presunções?- aspetos gerais. 2.1 Casos em que não é admissível a prova testemunhal. 2.1.1 Os documentos particulares. 2.1.2 Os documentos autênticos. 2.1.3 Os atestados das Juntas de Freguesia. 2.1.4 A confissão. 2.2 Convenções. 2.2.1. A simulação. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA. JURISPRUDÊNCIA.