347.92 (c) (COS) n.º 21
Monografia
4050
COSTA, Salvador da
As Custas Processuais : análise e comentário / Salvador da Costa.- 6.ª ed.- Coimbra $c Coimbra Editora : 2017.- 346 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
ISBN 978-972-40-6939-5 (Broch.) : Compra
CUSTAS PROCESSUAIS / Portugal, RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DE CUSTAS / Portugal. TAXAS DE JUSTIÇA / Portugal, PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA / Portugal, RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS CRIMINAIS / Portugal, REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS / Portugal, LIQUIDAÇÃO E PROCESSAMENTO DA CONTA / Portugal
À GUISA DE INTRODUÇÃO. Parte I - Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II - Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III - Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV - Regulamento das custas processuais. Parte V - Direito transitório padronizador. Parte VI - Liquidação e processamento da conta. Bibliografia.