Biblioteca TCA


347.92 (COS) n.º 21
Monografia
4050


COSTA, Salvador da
AS CUSTA PROCESSUAIS: análise e comentário / Salvador da Costa
Edições Almedina, S.A., Coimbra; 6.ª Edição [maio 2017]; p.346; 23cm (Legislação anotada)
ISBN 978-972-40-6939-5 (Broch.) : Compra


CUSTAS PROCESSUAIS / Portugal, RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DE CUSTAS / Portugal. TAXAS DE JUSTIÇA / Portugal, PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA / Portugal, RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS CRIMINAIS / Portugal, REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS / Portugal, LIQUIDAÇÃO E PROCESSAMENTO DA CONTA / Portugal

À GUISA DE INTRODUÇÃO. Parte I - Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II - Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III - Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV - Regulamento das custas processuais. Parte V - Direito transitório padronizador. Parte VI - Liquidação e processamento da conta. Bibliografia.