PP 33
Analítico de Periódico
SANCHES, J. L. Saldanha
Conceito de rendimento do IRS / J. L. Saldanha Sanches
Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal, Lisboa, n. 7-8 (Jul.-Out. 2001), p. 33-61
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES / Portugal, IRS / Portugal
O conceito de rendimento do IRS não vai ser o mesmo depois desta alteração no Código. E a sua aplicação não tem os quase insolúveis problemas que acompanham o novo regime da retenções na fonte. 1 - O conceito de rendimento na reforma do IRS. 1,1 - A concepção cedular do IRS. 1.2 - As razões doutrinárias para esta opção. 1.3 - Unidade e diversidade: os vários tipos de rendimento. 1.4 - Receitas (reais) e rendimento (pessoal). 2 - O alargamento do conceito de rendimento: os acréscimos patrimoniais não justificados. 2.1 - A quantificação tabular dos acréscimos patrimoniais não-justificados. 2.1.1 - A avaliação com base em outros fundamentos. 2.1.2 - Método de cálculo ou factispécie de intervenção? 3 - A redução das cédulas. 3.1 - A fusão entre as categorias B e C. 4 - Regime simplificado e tributação de acordo com a contabilidade. 4.1 - O regime simplificado. 4.1.1 - A natureza jurídica da opção pelo regime simplificado e as suas consequências. 4.2 - A legitimação possível do regime simplificado. 5 - Os problemas específicos de aplicação do regime simplificado. 5.1 - O regime de retenções na fonte: virtualidades e problemas de aplicação. 5.2 - O sistema de retenções do IRS: versão inicial e problemas originários. 5.3 - Fusão de categorias e regime de retenção. 5.4 - A interpretação conforme a constituição do regime da retenção nos serviços. 5.5 - A questão dos colaboradores. 6 - A determinação do lucro pela contabilidade. 6.1 - Os encargos não dedutíveis para efeitos fiscais. 7 - Nota sobre a nova previsão normativa sobre rendimentos de capitais. 8 - Conclusão.