E-BOOK (PDF)
Monografia
6
BARNADÉ, Augusto Ngongo
Direito Probatório / Augusto Ngongo Barnabé.- Coimbra : Universidade de Coimbra, 2014.- 154 p.
Dissertação apresentada no âmbito do 2° Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Área de Especialização: Mestrado Cientifico em Ciências Jurídico-Civilísticas.
(Broch.) : https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/35121/1/Direito%20probatorio.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
CAPÍTULO I. 1. -1 Âmbito do direito probatório.1.2- Prova, Etimologia, Conceito e Teoria. 1.2.1. Os sentidos da prova. 1.2.2. Classificação das provas. 1.3- Objecto da prova. 1.3.1 Factos não carecidos de prova. 1.4- O objectivo da prova. 1.4.1- Direito à prova. 1.4.2 Direito à valoração da prova. 1.5 Produção antecipada das provas e valoração antecipada das provas. 1.6. Valor extraprocessual da prova. 1.6.1. Os graus da prova. 1.6.2. Limites do direito à prova. 2- Prova e verdade. 2.1. Pressupostos do princípio da verdade substancial. 2.2- Verdade absoluta e relativa. 2.3- Verdade processual e substantiva. 3- Justiça processual ou substantiva. 4- Direito probatório formal e material. 5. Natureza jurídica do direito probatório. CAPÍTULO – II. 1. O ónus da prova. 1.1- O ónus da prova enquanto fundamento do direito de acção. 1.2- Direito de acção e o ónus. 1.3- Proibição do non liquet tribunal e o ónus jurídico da prova. 1 - O princípio do inquisitório. 2.1- O princípio do inquisitório e os poderes instrutórios juiz. 1 - Princípio da audiência contraditória. 1 - Princípio da (in) admissibilidade prova ilícita. CAPÍTULO – III - OS MEIOS DA PROVA. 1 - A prova por confissão. Modalidade de confissão. Valor probatório da confissão. Natureza jurídica da confissão. Princípios pelos quais se rege a confissão. Indivisibilidade. 2 - Prova documental. Espécie de documentos. Valor probatório dos documentos. Quando é que um documento falso? Momento da apresentação prova documental. 3 - Prova pericial. Força probatória da perícia. 3 - Prova por inspecção judicial. 5 - A prova por apresentação da coisa. 6 - Prova testemunhal. Valor da prova testemunhal. 7 - A presunção. BIBLIOGRAFIA.