Biblioteca TCA


PP 33
Analítico de Periódico



MOURA, Seabra Moura
IMPOSTO DO SELO - REPORTE, EMPRÉSTIMO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SWAPS / Ricardo Seabra Moura
FISCALIDADE - Edição do Instituto Superior Gestão, Lisboa, nº50, [abril-junho2012], p.85-110


DIREITO FISCAL / Portugal, VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, SWAPS / Portugal, IMPOSTO DE SELO / Portugal

O presente artigo pretende contribuir para um maior esclarecimento do regime jurídico-tributário, facultando uma visão prática e genérica aplicável ao Reporte, ao Empréstimo de valores mobiliários e aos Swaps, com especil enfoque na tributação em sede de Imposto do Selo em Portugal, tendo ainda sido produzidas algumas considerações relativamente ao âmbito de incidência e sua problemática para efeitos do apuramento do valor a pagar nos contratos de reporte. § 1- Reporte. 1.1. - O conceito. 1.2. - Principais características. 1.3. - Efeitos. 1.4. - Tributação em sede de Imposto do Selo. 2. - Empréstimo de valores mobiliário. 2.1. - Principais características. 2.3. - Efeitos. 2.4. - Tributação em sede de Imposto do Selo. 3. - Swaps. 3.1. - Conceito. 3.2. - Principais características. 3.3. - Modalidades. 3.4. - Tributação em sede de Imposto de Selo