Biblioteca TCA


PP 43
Analítico de Periódico



ALMEIDA, Mário Aroso de
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELATIVOS À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL / Mário Aroso de Almeida
Julgar, Lisboa, n.º 20 [Maio-Ago.2013], p.175-189


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, REFORMA JUDICIÁRIA / Portugal, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, JURISDIÇÃO FISCAL / Portugal, GESTÃO / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, RECRUTAMENTO / Portugal, FORMAÇÃO / Portugal, AVALIAÇÃO / Portugal, PROGRESSÃO NA CARREIRA / Portugal, JUIZ / Portugal

Neste texto o autor perspectiva de uma forma critica os caminhos da reforma profunda do sistema de justiça administrativa e fiscal, sob dois pressupostos: a resolução de muitos dos problemas da justiça não depende de reformas legislativas (visão macro) e mesmo no domínio em que possam ser úteis tais reformas, serão elas absolutamente inúteis se não forem executadas de harmonia com os valores que presidiram à sua conceção (visão micro).