34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820
ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Simulação e reserva mental : uma reconstrução não voluntarista / Carlos Ferreira de Almeida
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 1050-1065. - ISBN 978-972-40-6579-3.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, INVALIDADE DO CONTRATO
1. Reconstrução do esquema legal da simulação: declarações contraditórias. 2. Exemplos. 3. Enganar ou ocultar? 4. Composição e apreciação da (in)validade do contrato dissimulado. 5. Vício de forma. 6. Irrelevância da reserva mental.