Biblioteca TCA


PP 13
Analítico de Periódico



GOMES, Carla Amado
A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril : um impacto desfavorável / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, p. 47-68, Ano 39 n.º 154 (Abril-Junho 2018), Lisboa


DIREITO DO AMBIENTE, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, REVISÃO DO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE, RESPONSABILIDADE POR DANOS ECOLÓGICOS

I. A revisão da Directiva 2011/92/UE, de 13 de Dezembro, e a articulação com a Estratégia da União Europeia para a adaptação às alterações climáticas, de 2013. II. Adaptação e avaliação de impacto ambiental reversa. III. Avaliação de impacto ambiental e protecção da biodiversidade. IV. Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade (por danos ecológicos e outros). V. Avaliação de impacto ambiental e decisão expressa. VI. Em jeito de balanço conclusivo.