34 (GUE) n.º 33/II
Analítico de Monografia
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FRAGATA, Joana Ribeiro
O acordo interbancário como contrato de cooperação associativa : notas sobre o regime das obrigações dos membros do sindicato bancário / Joana Ribeiro Fragata
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / [comissão organizadora] Armando Marques Guedes. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 2.v., p. 141-189 ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-2120-6.
DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal, COOPERAÇÃO / Portugal, SINDICATO DOS BANCÁRIOS / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO BANCÁRIO / Portugal
I - INTRODUÇÃO. 1. Exposição de motivos. 2. Plano da exposição e delimitação do objecto. II - O SINDICATO BANCÁRIO. 1. Generalidades. 2. Configuração no direito estrangeiro e no direito nacional. 3. Direito Internacional Privado. 4. Conteúdo do acordo interbancário e respectiva função económica. III - O REGIME APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES ENTRE OS MEMBROS DO SINDICATO. 1. Obrigações com pluralidade de sujeitos. Nota introdutória. 2. O regime aplicável às obrigações dos membros do sindicato bancário. 3. A derrogação de certas regras do regime da conjunção. IV - NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO INTERBANCÁRIO. 1. O acordo interbancário como contrato de cooperação associativa. 2. Esboço de qualificação. V - CONSIDERAÇÕES FINAIS. VI - BIBLIOGRAFIA.