34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
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DUARTE, Maria Luísa
Sobre o caso Gauweiler : estará o Tribunal de Justiça pronto a fazer o que for necessário para preservar o primado do Direito da União Europeia? / Maria Luísa Duarte
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 749-765. - ISBN 978-972-40-6578-6.
$ DIREITO COMUNITÁRIO, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
I. Nota introdutória. II. O Acórdão de 16 de Junho de 2015: Um exercício sereno de persuasão institucional. III. A jurisprudência Gauweiler: notas de leitura na óptica de uma aplicação conciliatória entre o princípio do primado, o princípio da cooperação leal e o respeito pela identidade constitucional dos Estados-Membros.