35 (GON) n.º 227/I; 35 (GON) n.º 227/II; 35 (GON) n.º 227/III; 35 (GON) n.º 227/IV Monografia 3211, 3316, 4169, 4203 | |
ESTUDOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] Pedro Gonçalves.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008-0000.- 00 v. ; 24 cm. - (Estudos de Contratação Pública) 1. Vol.: 2008. - 996 p. - ISBN 978-972-32-1648-6 ; 2. Vol.: 2010. - 474, [1] p. - ISBN 978-972-32-1784-1 ; 3. Vol.: 2010. - 438, [1] p. - ISBN 978-972-32-1898-5 ; 4. Vol.: 2013. - 536, [1] p. - ISBN 978-972-32-2072-8 (Broch.) : Compra DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, LIBERDADE DE MERCADO / Portugal, EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / Portugal, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, CUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INVALIDADE DO CONTRATO / Portugal, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, FISCALIZAÇÃO DE CONTAS / Portugal, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA / Portugal, NULIDADE DO CONTRATO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL 1.º VOLUME : A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. Contratação in house : entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos : da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedra Siza Vieira. A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. A invalidade e a (in}eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. A nova dogmática do direito administrativo : o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares. - 2.º VOLUME : A propósito do regime do contrato administrativo no "Código dos Contratos Públicos" / J. C. Vieira de Andrade. A contratação pública nos «sectores especiais» / Mak Kirkby. Agrupamentos de entidades adjudicantes e de candidatos e concorrentes em procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira. A qualificação dos operadores económicos nos procedimentos de contratação pública / Cláudia Viana. As garantias administrativas no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco Amorim. Adjudicação e celebração do contrato no Código dos Contratos Públicos / Bernardo Azevedo. Responsabilidade por violação de regras de concurso para celebração de um contrato (em especial o cálculo da indemnização) / Paulo Mota Pinto. Ajuste directo / Miguel Nogueira de Brito. Alguns aspectos do contrato de empreitadas de obras públicas no Código dos Contratos Públicos - I / Licínio Lopes. O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de trabalhadores de suprimento de erros e omissões e de trabalhos a mais / Rui Medeiros. - 3.º VOLUME : Gestão de contratos públicos em tempo de crise / Pedro Costa Gonçalves. Organismo de direito público - Uma categoria jurídica autónoma de direito comunitário intencionalmente aberta e flexível / Bernardo Azevedo. As propostas de preço anormalmente baixo / João Amaral e Almeida. Alteração de circunstâncias e modificação de propostas em procedimentos de contratação pública / Sérvulo Correia, Lino Torgal, Pedro Fernández Sánchez. Cartelização em contratação pública A exclusão de propostas susceptíveis de falsear a concorrência / João Moreira. A negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta / Luís Verde de Sousa. Alguns aspectos do contrato de empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos II: em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato e a determinação dos danos / Licínio Lopes Martins. Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso / Diogo Duarte de Campos. - 4.º VOLUME : O contrato administrativo como instrumento de governo / Egon Bockmann Moreira. O princípio da temporalidade dos contratos públicos - Considerações sobre a duração máxima dos contratos e respetiva prorrogabilidade dentro e para lá desse limite temporal / João Pacheco de Amorim. As peças do procedimento - (algumas reflexões) / Ana Raquel Gonçalves Moniz. A nulidade de contratos públicos à luz do direito da concorrência / Nuno Cunha Rodrigues. O leilão electrónico na contratação pública / Luís Verde de Sousa. Um por todos e todos por um? Efeitos da insolvência em agrupamento de concorrentes / Diogo Duarte de Campos, Carla Machado. Contratação pública e democracia participativa / José Pujol. A forma "ato administrativo" na execução dos contratos e o caso (aparentemente) nebuloso da caução / Ana Luísa Guimarães. Sobre a caducidade da adjudicação no código dos contratos públicos / Marco Madeira. Distorções da concorrência na participação em procedimentos de contratação pública / Raquel Sampaio. |