PP 43
Analítico de Periódico
SOUSA, João Henrique Gomes de
A "PERÍCIA" TÉCNICA OU CIENTÍFICA REVISITADA NUMA VISÃO PRÁTICO-JUDICIAL / João Henrique Gomes de Sousa $a
Julgar, Lisboa, n.º 15 [Set.-Dez.2011], p.27-52
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROVA PERICIAL / Portugal, PERÍCIA / Portugal, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação cientifica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.