347.9 (CAR) n.º 63
Monografia
3938
CARVALHO, José Henrique Delgado de
A Fase da Condensação no Processo Declarativo : À luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho : Os Temas da Prova / José Henrique Delgado de Carvalho.- 2.ª ed. rev. e aum.- Lisboa : Quid Juris, 2015.- 239p. ; 24cm
Inclui questões Práticas e Direito Transitório
ISBN 978-972-724-703-5 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, AUDIÊNCIA PRÉVIA / Portugal, CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL / Portugal, MATÉRIA DE FACTO / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA / Portugal, DIREITO TRANSITÓRIO / Portugal
Nota prévia à segunda edição. Nota prévia à primeira edição. Abreviaturas, Siglas e Acrónimos. Advertência. CAPÍTULO I - CONDENSAÇÃO E AUDIÊNCIA PRÉVIA. 1 - Delimitação conceptual. 2 - Despacho pré-saneador. 3 - Audiência prévia. 4 - Como estimular a conciliação das partes. CAPÍTULO II - TEMAS DA PROVA. 1 - Preliminares. 2 - Factos principais. 3 - Admissão provisória dos factos instrumentais. 4 - Objecto da prova. 5 - Decisão da matéria de facto de conteúdo excessivo. 6 - Ónus da prova. 7 - Alguns exemplos práticos de enunciação dos temas da prova. CAPÍTULO III - DIREITO TRANSITÓRIO. 1 - Suspensão da instância por iniciativa das partes. 2 - Deserção da instância. Aplicação no tempo dos n.ºs 1 e 5 do artigo 281.º do Novo Código de Processo Civil. 3 - Embargos de terceiro pendentes em 1 de setembro de 2013. Âmbito de aplicação do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho. 4 - Novo regime jurídico do processo de inventário. 5 - Regime transitório em matéria de recursos. A dupla conforme. 6 - Adiamento da audiência final. 7 - Prova por documentos. 8 - Declarações de parte. 9 - A forma como as testemunhas são chamadas a juízo. Contributo para a harmonização entre os artigos 502.º, n.º 1 e 507.º, n.º 2, do Novo Código de Processo Civil. 10 - Limite do número de testemunhas nos processos pendentes. 11 - Constrangimentos técnicos de utilização da aplicação informática CITIUS. Medidas temporárias implementadas através do Decreto-Lein.º 150/2014, de 13 de outubro. - Bibliografia.