PP 15
Analítico de Periódico
CUNHA, Paulo Ferreira da
Do Contrato Constitucional Real : Perspetivas & Prospetivas / Paulo Ferreira da Cunha
Scientia Ivridica, Braga, t. 63 n. 335 (Maio-Agosto 2014), p. 201-225
CONTRATO / CONTRATO CONSTITUCIONAL / CONTRATO SOCIAL / CONSTITUIÇÃO REAL / Portugal
Numa perspectiva ensaística e de comentário crítico, não dogmática, construtiva (ou construcionista) e dogmática, este artigo evoca algumas problemáticas hodiernas jurídico-políticas e filosófico-políticas do contrato social e dos contratos sociais. O marco teórico de base é o conceito, clássico já, de Constituição real, que é analisada a partir de exempla, como elementos constituintes do Contrato Constitucional.