Analítico de Periódico
CORDEIRO, António Menezes
O CSC e a reforma de 2010 : gralhas, lapsos, erros e retificações / António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a. 2 n. 3-4 (2010), p. 509-528
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.revistadedireitodassociedades.pt/files/RDS%202010-3e4%20(509-528)%20-%20Actualidade%20-%20Ant%C3%B3nio%20Menezes%20Cordeiro%20-%20O%20CSC%20e%20a%20reforma%20de%202010.%20gralhas%2C%20lapsos%2C%20erros%20e%20retifica%C3%A7%C3%B5es.pdf
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, AUDITORIA FINANCEIRA / Portugal, DIREITO DOS ACCIONISTAS / Portugal, BALANÇO / Portugal, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA / Portugal
I - INTRODUÇÃO. 1. O problema. 2. O Código das Sociedades Comerciais. II - O DECRETO-LEI N.º 49/2010, DE 19 DE MAIO. 3. Aspectos gerais. 4. O artigo 4.º/4 (sociedade com atividade em Portugal). 5. O artigo 316.º/7 (ações próprias subscritas por terceiros). 6. O artigo 325.º-A/1 (ações próprias detidas por sociedade dominada). 7. Os artigos 349.º/3 e 397.º/2 (comissão de auditoria). 8. O artigo 357.º/4 (representante comum dos obrigacionistas). 9. O artigo 380.º/1 (representação de acionistas). 10. O artigo 384.º/10 (votos por correspondência). 11. O artigo 423.º/1 e 5 (reuniões telemáticas do conselho fiscal). 12. Balanço do Decreto-Lei n.º 49/2010. III - REGIME DAS RETIFICAÇÕES. 13. Até á Lei n.º 3/76, de 10 de Setembro. 14. Até à Lei n.º 6/83, de 29 de Julho. 15. A Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro. 16. Balanço. IV - DOGMÁTICA GERAL DAS RETIFICAÇÕES. 17. A essência dos erros. 18. Erros formais e substanciais; erros patentes e não-patentes. 19. Os óbices do regime das retificações. 20. As correções jurídico-científicas.