Biblioteca TCA


PP 18
Analítico de Periódico



SEQUEIRA, Alexandra Marques
DA DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUÁRIO DA SOCIEDADE EMPREGADORA: efeitos no contrato de trabalho / Alexandra Marques Sequeira
Questões Laborais, Coimbra, Ano XXII - nº 46 (jan.-jun. 2015), p.151-176


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ADMINISTRADOR / Portugal, GERENTE / Portugal, SOCIEDADE / Portugal, TRABALHADOR / Portugal, SUSPENSÃO / Portugal, DEVERES DO TRABALHADOR / Portugal

1- Introdução — Considerações Gerais. 2- Da designação de trabalhador para o órgão de gestão da sociedade — suspensão do contrato de trabalho? 3- Breve síntese dos deveres laborais do trabalhador — repercussões da designação do trabalhador como administrador e/ou gerente. 4- Breve síntese dos direitos e garantias laborais do trabalhador — repercussões da designação do trabalhador como administrador e/ou gerente. 5- Da relevância e efeitos dos comportamentos do membro de órgão estatutário na relação laboral existente e/ou suspensa. 6- Efeitos da cessação do exercício do cargo de membro de órgão estatutário na relação laboral. 7- Dos efeitos do exercício do cargo de membro de órgão estatutário ao nível da segurança social.