349.8 (VAS) n.º 165
Monografia
4105
VASQUES, Sérgio
O Imposto sobre o Valor Acrescentado / Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, [2015].- 403p. ; 23 cm
ISBN 978-072-40-6163-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Trabalho do autor. Nota prévia. 1- Modelos de tributação do consumo. 2- Origem e evolução do IVA. 3- O IVA e o Sistema do Direito Europeu. 4- Princípios estruturantes do IVA. 5- Actividade económica. 6- Sujeitos passivos. 7- Operações tributáveis. 8- Localização das operações. 9- Valor tributável e taxas. 10- Isenções. 11- Direito à dedução. 12- As operações transfronteiriças. Jurisprudência citada. Bibliografia.