Biblioteca TCA


34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
4819


LOUREIRO, João Carlos
Magna(s) Carta(s), constitucionalismo(s) e justiça(s) : entre história(s) e prospetiva(s) : nos 800 Anos da Magna Charta Libertatum / João Carlos Loureiro
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 149-194. - ISBN 978-972-40-6578-6.


DIREITO CONSTITUCIONAL, MAGNA CARTA, CONSTITUCIONALISMO

I. NOTA PRÉVIA: A TEIA E A TELA. II. MAGNA CARTA E O CONSTITUCIONALISMO: ENTRE O ANTIGO E O MODERNO. 1. Constitucionalismo(s) antigos(s) e constitucionalismo(s) modernos(s). 1.1. Constitucionalismo antigo. 2. A Carta, o nome e as circunstâncias: 1215. 3. A Carta e os seus conteúdos. 4. A Carta e as suas mutações entre (re)escritas e (re)interpretações. 4.1. Tempo(s): a reinvenção da Magna Carta. 4.2. Sujeitos: a expansão da titularidade. 4.4. Funções: leituras plurais. III. MAGNA CARTA E OS OUTROS: ENTRE ASPIRAÇÕES E CONCRETIZAÇÕES. 1. Constitucionalismo anglo-saxónico. 1.1. Estados Unidos e Magna Carta. 2. Sedução continental pela constituição inglesa: quando os ingleses também são persas. IV. MAGNA CARTA E PORTUGAL: FRAGMENTOS DOS ÚLTIMOS DOIS SÉCULOS. 1. Magna Carta, o político e o constitucional. 1.1. 1808: Rio de Janeiro, capital do Reino, e a emigração. 1.2. As Cortes Constituintes e a constituição de 1822. 1.3. Miguelismo e absolutismo. 1.4. Os emigrados e a experiência inglesa. 1.5. Constituição de 1976. 2. Magna Carta e a jurisprudência constitucional: casinos e companhia. V. MAGNA CARTA E AS NORMATIVIDADES TRANSESTATAIS: DE RUNNYMEDE A BRUXELAS, LUXEMBURGO E ESTRASBURGO, PASSANDO POR PARIS E NOVA IORQUE. 1. Magna Carta e o constitucionalismo mundial. 1.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1.2. Constitucionalismo societário e sistema mundial: adeus ao projeto de uma Magna Carta Mundial, pluralização da Magna Carta? 2. Magna Carta e o constitucionalismo europeu. 2.1. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2.2. Bloco constitucional europeu. VI. REGRESSO À BATALHA: BA(DA)LADAS OU A "A ABÓBADA NÃO CAIU, A ABÓBADA NÃO CAIRÁ?".