341.24 (MAR) n.º 28
Monografia
4038
MARTINS, Ana Maria Guerra
Manual de Direito da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins.- 2.ª ed. atualizada e aumentada.- Coimbra : Almedina, 2017.- 614 p. ; 23 cm. - (Manuais universitário)
ISBN 978-972-40-6929-6 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, TRATADO DE LISBOA, ACTO ÚNICO EUROPEU, CIDADANIA EUROPEIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Nota prévia. Nota à 2.ª Edição. Abreviatura utilizada. Biblioteca Geral. Introdução. - PARTE I - A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA - DAS ORIGENS ATUALIDADE. - Capítulo I - Da criação das Comunidades Europeias até ao ato único europeu. Capítulo II - Da criação da União Europeia até ao Tratado de Nice. Capítulo III - A Refundação da União Europeia até à crise atual. - PARTE II - A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA. - Capítulo IV - A União Europeia como União de Estados e de Cidadãos. - Capítulo V - A Cidadania da União Europeia. - Capítulo VI - A proteção dos Direitos Fundamentais na União Europeia. PARTE III - AS ATRIBUIÇÕES, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DE DECISÃO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo VII - As atribuições da União Europeia. Capítulo VIII - A estrutura institucional e orgânica da União Europeia. XI - Os procedimentos de decisão da União Europeia. PARTE IV - O SISTEMA JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo X - As fontes de direito União Europeia. Capítulo XI - As relações entre o direito da União Europeia e os direitos internos dos Estados-Membros. Capítulo XII - O diálogo entre Juízes Nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia.