PP 10 Analítico de Periódico | |
AMADO, João Leal Trabalhar e amar : poderes patronais, relações amorosas e direitos de personalidade dos trabalhadores / João Leal Amado Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.148 n.4015 (Mar.-Abr. 2019), p. 211-237 DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITO À VIDA PRIVADA / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÃO LABORAL / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal 1. Os direitos laborais inespecíficos (direitos de personalidade). 2. Estudo de caso: o Walmart, Leandro e Priscila. 3. Notas reflexivas sobre o caso. 3.1. O Walmart e a ratio da regra do "no dating". 3.2. Os direitos de personalidade/direitos fundamentais de Leandro e Priscila sacrificados pelas regras proibitivas do Walmart. 3.2.3. Balanceamento de direitos e interesses: a prevalência de princípios (prima facie) dos direitos fundamentais da pessoa no trabalho. 3.3. A questão específica dos direitos laborais inespecíficos: o engodo da simetria regimental. 3.4. As vantagens do sistema do despedimento causal ou justificado em face do despedimento ad nutum. 3.4.1. A existência de casos-limite, problemáticos: o caso da cafetaria. 3.4.2. Um caso exemplar: Melissa Nalson e o Dr. James Knight (ou a mulher dele). 3.5. A tendência para a crescente valorização dos direitos de personalidade do trabalhador: luzes e sombras. |