Biblioteca TCA


PP 11
Analítico de Periódico



ABREU, Carlos Pinto
Estratégia processual : De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual / Carlos Pinto de Abreu
Direito e Justiça - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, v. 13 t. 2 (1999), p. 65-125
Aula leccionada ao curso de pós-graduação em Ciências Jurídicas, Prática Forense e Assessoria Jurídica de Empresas, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, 19 de Março de 1999.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CELERIDADE PROCESSUAL

CAPÍTULO I - Noção clássica de estratégia. Generalização do conceito. Estratégia e táctica. A guerra. Teoria dos jogos. Teoria da negociação. Tutela de situações jurídicas. CAPÍTULO II - Advogado e processo judicial. Conflito, oposição e competição. Processos civil, de trabalho, administrativo, tributário e penal. Vários tipos de processos. Processos de ruptura e processos de conivência. Processos assépticos ou de rigor e processos políticos. Processos recatados e processos mediáticos. Processos simples ou perceptíveis e processos complexos e monstruosos. Processos corporativos e processos comuns ou igualitários. Processos relâmpago e processos morosos. Processos justos e processos arbitrários. Processos jovens ou processos ancestrais. Processos absurdos e contraditórios, de cariz condenatório e de cariz absolutório. (Remissão) . CAPÍTULO III - Estratégia como actividade mental: planeamento. Estratégia e política: manobra, modelo comportamental e posição, nos sentidos de movimento e postura. Aproximação à noção de estratégia processual. Acção e coacção. Factores de decisão. Os fins, o meio, os meios e a dimensão temporal. Eficácia e eficiência. Regras legais, deontológicas e profissionais. CAPÍTULO IV - Leis da estratégia. Lei do movimento. Lei da força. Lei da ofensiva e da defensiva ou da postura estratégica adequada. Lei da protecção. Lei da surpresa. Lei do atrito ou do desgaste. Lei das forças morais. Lei da vantagem inicial. Lei do incremento. Lei da aceleração. Lei da descontinuidade. Lei da semelhança. Lei da remanescência. Lei do equilíbrio. CAPÍTULO V - Princípios de estratégia. Princípio do objectivo. Princípio da simplicidade. Princípio da unidade de comando. Princípio da ofensiva. Princípio da manobra. Princípio da massa. Princípio da economia de esforços. Princípio da surpresa. Princípio da segurança. CAPÍTULO VI - Subprincípios da estratégia. Subprincípio da previsão. Subprincípio da prontidão. Subprincípio da oportunidade. Subprincípio da adequação. Subprincípio da iniciativa. Subprincípio da liberdade de acção. Subprincípio da coordenação. Subprincípio da flexibilidade. Subprincípio do posicionamento. Subprincípio da rentabilidade. Subprincípio da adequabilidade. Subprincípio da exequibilidade. CAPÍTULO VII - Máximas estratégicas. Sun Tzu. Clausewitz. Justiça. Temperança. Fortaleza. Prudência. Noção final de estratégia processual.