341.24 (DUA) n.º 31
Monografia
4042
DUARTE, Maria Luísa, e outro
Tratado de Lisboa / Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro.- 4.ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2017.- 654p. ; 23cm
ISBN 978-972-629-091-9 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UE, TRATADO DE LISBOA, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Nota explicativa. Tratado da União Europeia. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Protocolos. Anexos do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Declarações anexadas à acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de Dezembro de 2007. Quadros de correspondência. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais. Tratado que cria o mecanismo europeu de estabilidade. Tratado sobre a estabilidade, coordenação e governação na União Económica e Monetária.