Biblioteca TCA


341.178(DUA) n.º 29
Monografia
4042


DUARTE, Maria Luísa
TRATADO DE LISBOA / Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro.
AAFDL Editora , Lisboa - 4ª edição, fev. 2017], p.654 -23cm
ISBN 978-972-629-091-9 (Broch.) : Compra


DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UE, TRATADO DE LISBOA, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

Nota explicativa. Tratado da União Europeia. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Protocolos. Anexos do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Declarações anexadas à acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de Dezembro de 2007. Quadros de correspondência. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais. Tratado que cria o mecanismo europeu de estabilidade. Tratado sobre a estabilidade, coordenação e governação na União Económica e Monetária.