Biblioteca TCA


347.77 [coord.] (SIL)
Monografia
4021


SILVA, Suzana Tavares e Outros
DIREITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA / [Cood.] Suzana Tavares Silva
Instituto Jurídico / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, [Agosto 2017]; Coimbra, p.809; 23cm
ISBN 978-989-8787-93-4 (Broch.) : Oferta


DIREITO INDUSTRIAL / Portugal, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DIRETIVA EUROPEIA, CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFICÍOS, TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS

I - ENQUADRAMENTO EUROPEU E NACIONAL. 1- A eficiência energética no contexto da União Europeia / Rui Manuel Moura Ramos e Inês Pedreiro Gomes. 2 - Os instrumentos normativos europeus da eficiência energética: em particular a Directiva Europeia sobre Eficiência Energética / Mariana Coelho dos Santos. 3 - Os instrumentos nacionais de planeamento, regulação e financiamento da eficiência energética: em particular o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética / Suzana Tavares da Silva e Outros. 4 - Os princípios jurídicos do direito da eficiência energética / Suzana Tavares da Silva. II - RESIDENCIAL E SERVIÇOS. 5 - Eficiência energética no planeamento e na gestão do território e das cidades / Fernanda Paula Oliveira. 6 - A Directiva Relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios e a Certificação Energética em Portugal / Lisa Pinto Ferreira. 7 - Acompanhamento, qualificação e responsabilidades dos Técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios / Gustavo Rochette. 8 - Desafio jurídico específicos à eficiência energética em propriedade comum e / ou de terceiros: da geração térmica e / ou eléctrica ao carregamento de veículos eléctricos / Sandra Passinhas. 9 - Aspectos jurídicos dos contratos de gestão de serviços energéticos / Rafael Martins Ribeiro. III - INDÚSTRIA. 10 - O regime jurídico aplicável à Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) - Algumas notas / Madalena Coelho da Rocha. 11 - Estatuto dos Auditores Energéticos: reconhecimento e responsabilidade José Carlos Vieira de Andrade / Joana Neto Anjos. 12 - Regime jurídico da cogeração / Miguel Gil Mata e outros. IV - TRANSPORTES E AGRICULTURA. 13 - o regime jurídico da eficiência energética nos transportes. / Pedro Leitão e Outros. 14 - O regulamento da mobilidade eléctrica e o Programa Mobi. E / Marta Vicente / Rita Rocha Norte. 15 - Mobilidade sustentável, mobilidade suave e o Programa Eco. mob / Pedro Leitão. 16 - Eficiência energética na agricultura / Suzana Tavares Silva / Rafael Martins Ribeiro. V - ESTADO. 17 - O Programa Eco.A.P. reflexão crítica / Dinis Rodrigo. 18 - Princípio da eficiência energética e contratos de desempenho energético - uma sua leitura à luz da disciplina aplicável à contratação pública / Bernardo Almeida Azevedo. 19 - O planeamento energético local no seio da UE - Pacto dos autores para o clima e energia. / Marta Costa Santos. VI - COMPORTAMENTOS. 20 - Eficiência energética de produtos relacionados com a energia (concepção ecológica e rotulagem energética de produtos) / Alexandra Aragão. 21 - Contratualização de eficiência energética na gestão da procura. O caso do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Electrica (PPEC) / Filipe Matias Santos. 22 - Mercados "Regulados" de eficiência energética e novas soluções de mercado / Luís Guilherme Catarino. 23 - Tributação e benefícios fiscais específicos em matéria de eficiência energética no âmbito da fiscalidade verde / Marta Costa Santos. VII - REGIME JURÍDICO DOS INVESTIMENTOS EM MATÉRIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. 24 - A União Europeia, o investimento e a energia / Marta Vicente. 25 - Os regimes de protecção dos investimentos em eficiência energética / Marta Vicente