Biblioteca TCA


PP 48
Analítico de Periódico



ALMEIDA, João Amaral e
O "NOVO" CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO NA REVISÃO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS : a proposta economicamente mais vantajosa (Parte I - o artigo 74.º) / João Amaral e Almeida
Revista de Direito Administrativo, Lisboa, n.º 2 (Mai.-Ago. 2018), p. 5-17


DIREITO ADMINISTRATIVO, INTERPRETAÇÃO Nº 3 DO ARTIGO 74.º CODIGO CONTRATOS PÚBLICOS, DIRETIVAS EUROPEIAS DE CONTRATAÇÃO, CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO, PROPOSTAS, CADERNOS DE ENCARGOS, CONCORRÊNCIA

1. Um novo conceito: Um critério, duas modalidades. 2. A modalidade multifator (Q/P). 3. A modalidade monofator: o fator preço e o fator custo. 4. Modalidade regra e modalidade exceção? 5. A não obrigatoriedade da inclusão do fator preço ou do fator custo em qualquer das modalidades do critério de adjudicação. 6. O critério de desempate.