Biblioteca TCA


34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820


PINTO, Paulo Mota
Perda de chance processual / Paulo Mota Pinto
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 1283-1323. - ISBN 978-972-40-6579-3.


DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA / Portugal

1. A doutrina da perda de chance e os seus principais grupos de casos. 2. Noção de "chance" e o problema da sua autonomia em relação ao evento ou resultado "final". 3. Abordagens do problema - breve panorama. 4. A perda de chance na doutrina portuguesa. 5. A perda de chance na jurisprudência portuguesa. 6. A "chance" ou oportunidade não é garantia de um resultado em montante proporcional à probabilidade. 7. A consistência e seriedade da "chance" concreta e o resultado do processo. 8. A prova da causalidade: o incidental "julgamento dentro do julgamento", a fazer na perspetiva do tribunal que teria decidido o processo. 9. A avaliação da "chance" processual concreta e as obrigações do advogado.