34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
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SILVEIRA, Alessandra, e outro
Coordenadas de Vertebradas de uma metódica da inter constituconalidade a partir de um caso de estudo sobre a responsabilidade do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia / Alessandra Silveira, Sophie Perez Fernandes
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 579-598. - ISBN 978-972-40-6578-6
DIREITO CONSTITUCIONAL, VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, INCONSTITUCIONALIDADE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO
1. Notas introdutórias. 2. Localizando o problema de interconstitucionalidade. 3. O caso de estudo que resultou no Acórdão do TEDH de 30 de julho de 2015. 4. A peça do puzzle que faltava: o Acórdão do TJUE de 9 de setembro de 2015. 5. Notas conclusivas.