349.8 (MAR) n.º 167
Monografia
4104
MARQUES, Paulo, e outros
Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores : Impostos, crime e castigo : Impostos, Crime e Castigo / Paulo Marques, Pedro Correia Gonçalves, Rui Marques ; pref. Germano Marques da Silva.- Coimbra : Almedina, 2017.- 258 p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-6998-2 (Broch.) : Compra
DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL / Portugal, GESTORES / Portugal, ADVOGADOS / Portugal, CONTABILISTAS / Portugal, AUDITORES / Portugal
Prefácio. Nota de autores. Agradecimentos. Abreviaturas. I - DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, 1. Introdução 2. Os gestores: As sociedades comerciais em acção e em omissão. 3. A prossecução do interesse social e os stakeholders. 4. A natureza da responsabilidade tributária dos gestores. 5. A subsidiariedade da responsabilidade tributária dos gestores, em especial. 6. O n.º 1 do artigo 24.º, da LGT. 7. A (ir)relevância da titularidade formal da gestão. 8. O caso da pluralidade de gestores. 9. A(in)comunicabilidade da dívida ao cônjuge. 10. A responsabilidade tributária dos advogados e a gestão de bens. 11. A responsabilidade tributária dos contabilistas certificados. 12. A responsabilidade tributária dos auditores e dos revisores oficiais de contas. 13. As providências cautelares contra o responsável subsidiário. 14. A impugnação pauliana. 15. A reversão do processo de execução fiscal. II - DA RESPONSABILIDADE POR INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS. 1. A responsabilidade penal tributária. 2. A responsabilidade penal tributária cumulativa das sociedades e dos seus gestores ou outros agentes. 3. A responsabilidade por omissão dos gestores, em especial. 4. Responsabilidade solidária em caso de colaboração dolosa. 5. A frustração de créditos. 6. A responsabilidade civil por crimes tributários. 7. A reversão de coimas contra os gestores e os contabilistas. Bibliografia. Livros publicados dos autores.