35 (GOM) n.º 291
Analítico de Monografia
4431
GIL, Ana Rita
Asilo em estado de emergência / Ana Rita Gil
In: Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção / coordenação Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - Lisboa : AAFDL, 2020. - p. 413-448 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-552-5.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ESTADO DE EMERGÊNCIA / Portugal, DIREITO DE ASILO / Portugal
Introdução. 1. Uma questão caleidoscópica. 2. A dimensão negativa do asilo: o non refoulement. 2.1. A questão. 2.2. Os dados da questão. 2.3. Ensaio de resposta. 2.4. O non refoulement durante a crise pandémica de 2020. 3. A dimensão positiva do asilo. 3.1. O eterno dilema: a entrada no território para se pedir proteção. 3.2. Dados da questão. 3.3. Ensaio de resposta. 3.4. Experiências do decurso da crise pandémica de 2020 - encerramento de fronteira e push backs?. 4. O procedimento de asilo. 4.1. A questão. 4.2. Os dados da questão. 4.3. Ensaio de resposta. 4.4. Experiências da crise pandémica de 2020 - a suspensão de procedimentos de asilo. 5. Acolhimento dos requerentes de asilo. 5.1. A questão. 5.2. Dados da questão. 5.3. Ensaio de resposta. 5.4. Experiências do decurso da crise pandémica de 2020 - a detenção em condições desumanas e degradantes?. Conclusão.