352 (FON) n.º 20
Monografia
4029
FONSECA, Isabel Celeste, coord.
Democracia e Poder Local : Prémio Professor Doutor António Cândido de Oliveira / Coordenação: Isabel Celeste M. Fonseca ; [autores] Ana Magalhães.. [et al.].- Braga : NEDIP, 2017.- 113 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99646-1-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO / CABO VERDE / DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / ANGOLA
Prefácio - Menção a António Cândido de Oliveira. ARTIGOS. Um olhar sobre a evolução do regime legal dos trabalhadores das autarquias locais na Constituição da República Portuguesa / Ana Filipa Magalhães. O Direito do Urbanismo e o Orçamento Participativo: reflexão em busca de uma solução de coesão social e de sustentabilidade financeira / Jorge Meira Costa. Municipalizar, para a saúde democratizar? / Luciana Sousa Santos. Descentralização administrativa e autonomia do poder local em Cabo Verde: desafios e opções estratégicas / Simão Paulo Varela. A maturação da democracia e da unidade nacional como pressuposto para efetivação da descentralização administrativa em Angola / Vadim Délcio Manuel João.