PP 20
Analítico de Periódico
RIBEIRO, Ana Margarida Cunha
OS NOVOS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Ana Margarida Cunha Ribeiro
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direitos do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.14 n.º 27 [2011]; p.43-59
DIREITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO TERRITORIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Pretende-se reflectir sobre alguns aspectos do procedimento de elaboração dos PROT, abordando aspectos positivos e negativos, na tentativa de identificação de algumas necessidades normativas, de desenvolvimento metodológico, de formação e capacitação dos agentes territoriais, bem como de revisão ou alteração do quadro legal do ordenamento do território e urbanismo vigente, por forma a contribuir para as correspondentes medidas de aperfeiçoamento.