342.7 (CAB)
Monografia
"010"
CABRITA, Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier
Breve ensaio sobre os direitos humanos / Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita.- Lisboa : ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2010.- 214 p. - (BISCSP – Teses de mestrado)
Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.5/3846
(Broch.) : Internet
DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE HUMANA, INDIVIDUALISMO, DEMOCRACIA, PLURALISMO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO.
O objectivo deste estudo consiste em obter uma visão problematizante a respeito dos direitos humanos. Com tal fim em mente, sistematizámos os assuntos abordados de modo a obedecer ao seguinte conjunto de questões: (Q.1) O que são os direitos humanos? (Q.2) Qual é o sentido moral e político dos direitos humanos? (Q.3) Qual a relação existente entre direitos humanos e democracia? (Q.4) Os direitos humanos são um conceito universal? (Q.5) Quais são os principais desafios contemporâneos aos direitos humanos? A resposta às três primeiras questões impõe-nos uma reflexão em torno da ideia de direitos humanos e da evolução histórica desta ideia. A terceira questão leva-nos a uma comparação do princípio do respeito pelos direitos humanos e do princípio democrático. Por fim, a quarta e a quinta questão conduzem-nos ao levantamento de alguns dos mais profundos desafios contemporâneos ao movimento internacional dos direitos humanos. Dada a complexidade do tema apenas fornecemos pistas sobre os problemas colocados pelos direitos humanos e procuramos chamar a atenção para alguns dos sinais do nosso tempo. INTRODUÇÃO. 1. Identificação do objecto a investigar. 2. Estrutura do trabalho. CAPÍTULO I: APROXIMAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 1. Os problemas de definição do termo “direitos humanos”. 2. O significado dos “direitos humanos” no discurso do movimento internacional dos direitos humanos. Uma proposta de definição. 2.1. O conceito de “direitos humanos”. 2.2. A fundamentação dos direitos humanos. 3. A lista dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos. 3.1. A Carta Internacional dos Direitos Humanos. 3.1.1. A Carta das Nações Unidas. 3.1.2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3.1.3. Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos. 3.2. A interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. CAPÍTULO II: GÉNESE E DESENVOLVIMENTO DA IDEIA DE DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO OCIDENTAL. 1. A singularidade histórica dos direitos humanos. 2. As raízes da ideia de direitos humanos. 2.1. Estoicismo. 2.1.1. Cícero. 2.2. A tradição judaico-cristã. 2.3. A escolástica franciscana quatrocentista. 2.4. Renascimento e Reforma. 2.5. Francisco Suárez. 2.6. Hugo Grócio. 2.7. Thomas Hobbes. 2.8. John Locke. 3. Revoluções liberais: “bancos de ensaio” da ideia de direitos naturais. 3.1. Direitos naturais do homem versus soberania do povo. 4. As críticas clássicas da ideia de direitos naturais. 4.1. A crítica tradicionalista. 4.1.1. As reflexões de Edmund Burke. 4.1.2. Joseph de Maistre. 4.1.3. O pensamento contra-revolucionário alemão. 4.2. A crítica historicista. 4.3. A crítica utilitarista. 4.4. A crítica marxista. 4.4.1. A concepção marxista-leninista dos direitos humanos. 5. Os “novos” direitos sociais. 6. O repensar dos direitos humanos. CONCLUSÕES E OBSERVAÇÕES FINAIS. BIBLIOGRAFIA.