Biblioteca TCA


347.73 (FER) n.º 12
Analítico de Monografia
9841


CÂMARA, Paulo
As operações de saída do mercado / Paulo Câmara
In: Direito dos valores mobiliários / Alexandre Brandão da Veiga. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000. - Vol. 5, p. 127-184 ; 23 cm. - ISBN 972-32-0908-X.


DIREITO FINANCEIRO / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, MERCADO FINANCEIRO / Portugal, COTAÇÃO / Portugal, NEGOCIAÇÕES / Portugal, TRANSMISSÃO DE ACÇÕES / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal

§ 1.° As operações de saída de mercado: introdução e quadro geral. 1. Apresentação do tema. 2. Delimitação negativa: a extinção do valor mobiliário. 3. Os interesses em jogo e os principais vectores do regime adjacente. § 2.º A exclusão de cotação. 4. A admissão à negociação em mercado; quadro geral. 5. Exclusão; terminologia e classificações. 6. Exclusão de cotação e protecção de accionistas minoritários. § 3.° A perda de qualidade de sociedade aberta. 7. Elementos gerais. 8. Os pressupostos da perda de qualidade. § 4.° A transmissão potestativa mobiliária. 9. Experiências jurídicas de base; principais problemas de política legislativa. 10. Transmissão potestativa mobiliária e societária: confronto dos regimes. 11. Pressupostos e processo; em especial, a oferta antecedente. 12. A contrapartida. 13. Balanço final sobre o instituto. § 5.° Síntese conclusiva.