34 (MIR) n.º 23
Analítico de Monografia
10077
DUARTE, Maria Luísa
O direito da União Europeia e o direito europeu dos Direitos do Homem : uma defesa do triângulo judicial europeu / Maria Luísa Duarte
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes / coord. Jorge Miranda. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004. - p.735-760
DIREITOS HUMANOS, UNIÃO EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, TRIBUNAL NACIONAL, TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA DE 2000, SISTEMA EUROPEU DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ACÓRDÃO MATTHEWS
1. Apresentação do problema. 2. União Europeia e protecção dos Direitos Fundamentais: debilidades e contradições de um modelo de fonte pretoriana. 3. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 4. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o controlo do Direito da União Europeia. 5. Conclusão.