349.9 (SIL) n.º 146
Monografia
3951
SILVA, Filipe Lobo
As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal / Filipe Lobo Silva.- Coimbra : Almedina, 2016.- 191p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-6765-0 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL, PLANEAMENTO FISCAL
Capítulo I - Enquadramento e delimitação de conceitos. Capitulo II - Motivações Económicas e Financeiras subjacentes à realização de Operações de Reestruturação Empresarial. Capítulo III - Motivações Fiscais Subjacentes à Realização de Operações de Reestruturação Empresarial. Capítulo IV - A Realização de Operações de Reestruturação Empresarial para Obtenção de Vantagens Fiscais: A Fronteira entre o Planeamento Fiscal e o Abuso. Síntese conclusiva. Bibliografia. Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.