PP 13 Analítico de Periódico | |
RAMALHO, David Silva, e outro Branqueamento e Bitcoin : uma introdução / David Silva Ramalho, Nuno Igreja Matos Revista do Ministério Público, Lisboa, a. 41 n. 162 (abr.-jun. 2020), p. 77-115 DIREITO PENAL, DIREITO FINANCEIRO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, MOEDA ELECTRÓNICA I. Introdução. II. A Bitcoin: noção e funcionamento. 1. Carteiras virtuais e endereços bitcoin. 2. Transacções com bitcoins: os inputs e os outputs. 3. A blockchain e a actividade de mineração. 4. A interpretação dos registos de actividade com bitcoins. III. Prevenção do branqueamento. 1. A exposição do sistema financeiro ao ecossistema Bitcoin. 2. A 5.ª Directiva AML e as novas entidades obrigadas para prevenção do branqueamento através de moedas virtuais. IV. Repressão do branqueamento. I. O problema do auto-branqueamento. 2. Um falso positivo de auto-branqueamento: o caso do mixing de bitcoins. |