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NEVES, A. Castanheira O DIREITO COMO VALIDADE : a validade como categoria jurisprudencialista / A. Castanheira Neves REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA, Coimbra, a.143nº 3984 [janeiro- Fevereiro 2014], p.154-175 FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, TEORIA DO DIREITO / Portugal I - Introdução. II - A situação doutrinal. III - A validade de direito ou o direito como validade. IV - A diferenciação estrutural - fenomenológica das possíveis soluções do problema prático. V - O fundamento - da validade manifestada pelo direito. VI - O desenvolvimento determinante e de realização. VII - Inferências conclusivas. VIII - Palavras finais. |