Biblioteca TCA


PP 40
Analítico de Periódico



ALEXY, Robert
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS / Robert Alexy
DIREITO & POLÍTICA / Law Politics, Loures, nº06 [fev.-abril 2014], p.38-48


TEORIA DO DIREITO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal

1 - A Construção dos Direitos Fundamentais como Regras. 1.1. Regras e princípios. 1.2. O postulado de evitar a ponderação. 1.3. Problemas da construção dos direitos fundamentais como regras. 2 - A construção dos Direitos Fundamentais como princípios e o teste da proporcionalidade. 3 - Objecções à construção dos Direitos Fundamentais como princípios. 4 - A racionalidade da ponderação de princípios. 4.1. O papel central do problema da racionalidade. 4.2. A objecto da irracionalidade da ponderação 4.3. O óptimo de pareto. 4.4. A Lei da ponderação. 5. A fórmula do peso.