34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
4819
ARAGÂO, Alexandra
O direito de dizer "não" ao desenvolvimento ambiental insustentável : Breve ensaio sobre construção europeia e integração de exigências ambientais no desenvolvimento tecnológico / Alexandra Aragão
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 1021-1046. - ISBN 978-972-40-6578-6.
DIREITO DO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1. Inovação, desenvolvimento e ambiente. 2. Organismo geneticamente modificados (OGM). 2.1. OGMs na UE: a história. 2.2. 2015: o ano da mudança. 3. Captura e armazenagem de carbono (CAC). 3.1. CAC na UE: a harmonização do regime. 3.2. Acordo para discordar. 4. Extração de hidrocarbonetos por fraturação hidráulica (fracking). 4.1. Francking na UE: uma regulamentação através de instrumentos de soft law. 4.2. Para além da aceitabilidade social da técnica extrativa, aceitabilidade social da técnica jurídica. 5. Conclusão: unida na diversidade.