Biblioteca TCA


349.8 (BAR) n.º 184
Analítico de Monografia
4289


PEREIRA, Carlos Ramos, e outro
A complexidade das opções de tributação em sede de IRS e a justiça fiscal / Carlos Ramos Pereira, Rui Sampaio
In: Desafios tributários / coordenação Nuno Barroso, Pedro Marinho Falcão ; [prefácio de] Paulo Núncio. - Porto : Vida Económica, 2015. - p. 47-64 ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-173-8


DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, IRS / Portugal

INTRODUÇÃO. 1. ALGUMAS OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IRS. 1.1. As remunerações acessórias. 1.2. As realizações de utilidade social. 1.3. Os rendimentos empresariais ou profissionais. 1.4. Da opção pela tributação de acordo com as regras estabelecidas para a categoria A. 1.5. Da opção pelo englobamento. 1.5.1. Dos rendimentos de capitais. 1.5.2. Dos rendimentos prediais. 1.5.3. Dos regimes especiais. 1.6. Da opção pela tributação autónoma dos rendimentos dos dependentes. 1.7. Da opção pela tributação conjunta ou pela tributação separada. 1.8. Das deduções à coleta. 2. DO DIREITO À POUPANÇA FISCAL E O PLANEAMENTO FISCAL LEGÍTIMO (TAX PLANNING). 3. A JUSTIÇA DE UM SISTEMA FISCAL COMPLEXO. CONCLUSÃO.