347.9 (CUN) n.º 62
Monografia
3941
CUNHA, António Júlio
Direito Processual Civil Declativo : à luz do Novo Código Civil / António Júlio Cunha.- 2.ª ed. rev. act. e ampl.- Lisboa : Quid Juris, 2015.- 431p. ; 24cm
ISBN 978-972-724-734-9 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, JURISDIÇÃO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, CAPACIDADE JUDICIÁRIA / Portugal, PERSONALIDADE JUDICIÁRIA / Portugal, LEGITIMIDADE PROCESSUAL / Portugal, PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / Portugal, AUDIÊNCIA PRÉVIA / Portugal, INSTRUÇÃO DO PROCESSO / Portugal, SENTENÇA / Portugal, CASO JULGADO / Portugal
- Nota prévia à 2.ª Edição. - Nota prévia. - Abreviaturas. I - ASPETOS GERAIS. 1 - O direito processual civil. Noção, características e importância. 2 - Fontes de direito processual civil. O Novo Código de Processo Civil. 3 - Princípio fundamentais. 4 - Espécies de ações. O processo comum declarativo e os processos especiais. 5 - Os procedimentos cautelares. II - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 6 - Noção. Pressupostos processuais positivos e negativos. Figuras afins. 7 - Personalidade judiciária. 8 - Capacidade judiciária. 9 - Legitimidade. 10 - Interesse processual. 11 - Patrocínio judiciário obrigatório. 12 - Competência. III - O PROCESSO DECLARATIVO. 13 - O processo declarativo comum. Fases. 15 - Da gestão inicial do processo e audiência prévia. 16 - Instrução. 17 - Fase da audiência final. 18 - Sentença. 19 - Caso julgado. Bibliografia.