34 B(CAP) n.º 29
Monografia
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA
Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra / coord. Manuel José Pires Capelo, José Carlos Codeço.- Coimbra : Almedina, 2018.- 545 p. ; 34 cm
ISBN 978-972-40-7322-4 (Broch.) : Oferta
PROCESSO CIVIL / Portugal, MATÉRIA PENAL / Portugal, PROCESSO DE TRABALHO / Portugal, HISTÓRIA / Portugal
APRESENTAÇÃO / Luís Azevedo Mendes. CÍVEL. Processo Civil - Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova / Alberto Augusto Vicente Ruço. Processo Civil - Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história “cem” futuro / Manuel Capelo. Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto / Henrique Antunes. O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar / Paulo Guerra. Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? / Luís Filipe Cravo. A falta de causa no enriquecimento do art 473.º do Código Civil - reflexões a partir da prática judiciária / Freitas Neto. Algumas notas sobre os baldios / José da Fonte Ramos. Socialização do risco e culpa por acidentes de viação / José Vítor Amaral. O Direito de Preferência (Duas Questões) / António Magalhães. CRIMINAL. “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída...” (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção) / Euclides Dâmaso Simões. Crimes rodoviários e pena de prisão / Olga Maurício. Pena de Morte/Pena de Vida ou “uma outra crueza de expropriação por utilidade pública...” (mirada prospectiva - tópica obsidiante intertextual) / António Carvalho Martins. Uniformização de Jurisprudência - O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito / Luís Baía da Costa. A decisão europeia de investigação em matéria penal / Luís Farinha Sequeira Rosa e Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado / Fernando Jorge Dias. Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação / Alberto António Moreira Mira. Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição / Luís Teixeira. A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do n.º 2 do art. 132.º do C. Penal / José Carlos Codeço. SOCIAL. Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral - a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais / Luís Azevedo Mendes. A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho - Algumas referências práticas / Jorge Manuel Loureiro. Os recursos em processo do trabalho - Algumas questões práticas / Ramalho Pinto. A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente - Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho / Caetano Correia, José Nabais e Joaquim Mieiro. HISTÓRIA. O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça) / António Letra.