35 (GON) n.º 227/III
Analítico de Monografia
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CAMPOS, Diogo Duarte de
Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso / Diogo Duarte de Campos
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] lPedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 3 v., p. 395-438. - 978-972-32-1898-5.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, LIBERDADE DE MERCADO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO
1. INTRODUÇÃO E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA. 2. DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PPPI. 2.1. Recurso ao mercado para a escolha de um sócio. 2.2. Contratação in-house e Parcerias Público-Privadas Institucionais. 2.3. Contratos celebrados pela Sociedade Mista. 3. CONCLUSÕES INTERMÉDIAS. 4. AS COORDENADAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PPPI. 4.1. O Livro verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões. 4.2. A Comunicação interpretativa sobre a aplicação do direito comunitário em matéria de contratos públicos e de concessões às PPPI. 4.3. A Jurisprudência. 5. CONCLUSÕES.