Monografia
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COSTA, Juliana Medina
A contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processual / Juliana Medina Costa ; Orientador Luís Miguel Andrade Mesquita.- Coimbra : Faculdade de Direito UC, 2014.- 143p. - (FDUC- Teses de Mestrado)
Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador: Professor Senhor Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita. - Disponível em formato PDF no endereço: http://hdl.handle.net/10316/28535.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCEDIMENTO, PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO, EFETIVIDADE PROCESSUAL
4a Esta dissertação é resultado de um estudo em que se pretende mostrar, a título de colaboração com a atual fase metodológica da ciência processual, a contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processual. É certo que o procedimento deve se adaptar às especificidades da causa concreta, aos sujeitos processuais e à finalidade para a qual foi instituído determinado modelo procedimental. No entanto, sabendo-se que nem sempre o modelo de procedimento preestabelecido na lei é adequado às peculiaridades da causa concreta, e tendo ciência de que há um predomínio pelo sistema de legalidade das formas procedimentais, propõe-se o estudo do princípio da adaptabilidade procedimental. Pretende-se com a presente pesquisa despertar para a importância do procedimento, mais precisamente para a necessidade de se conferir ao juiz, através do princípio da adaptabilidade procedimental, o poder-dever de adequá-lo às particularidades da demanda individualmente analisada. A partir do estudo aprofundado do procedimento, especialmente do direito ao procedimento adequado, admite-se a sua flexibilização através do princípio da adaptabilidade procedimental, desde que atendidos determinados requisitos. Como o grande cerne do presente estudo compreende a análise da contribuição do princípio da adaptabilidade procedimental para a efetividade processual, a partir da decomposição do sentido de efetividade no trinômio celeridade, eficiência e economia processual, verificou-se a relação existente entre o princípio da adaptabilidade e cada elemento que compõe o sentido da efetividade processual, para, ao final, indicar a contribuição do princípio da adaptabilidade procedimental para a efetividade processual. INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - O PROCEDIMENTO. 1.1 - A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL. 1.2 - CONCEITO DE PROCEDIMENTO E DE NORMAS PROCEDIMENTAIS. 1.2.1 - A especial importância do conceito de normas procedimentais para o ordenamento jurídico brasileiro. 1.3 - O DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO. 1.4 - SISTEMAS PROCESSUAIS: DE LEGALIDADE OU LIBERDADE DAS FORMAS PROCEDIMENTAIS. CAPÍTULO II - O PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. 2.1 - O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. 2.2 - O PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO E O PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL. 2.3 - DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE PROCEDIMENTAL. 2.4 - REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. 2.4.1 - Respeito ao contraditório e exercício do dever de consulta pelo juiz. 2.4.2 - Garantia da previsibilidade do procedimento. 2.4.3 - Respeito às garantias processuais das partes. 2.4.4 - Observância da finalidade para a qual a forma procedimental foi estabelecida. 2.5 - O PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO E O PAPEL DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2.6 - A LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL DE ADAPTABILIDADE PROCEDIMENTAL PELO CONTRADITÓRIO. 2.7 - HIPÓTESES LEGAIS DE PREVISÃO DO DEVER DE ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO PELO JUIZ. CAPÍTULO III - A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 3.1 - O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 3.1.1 - Resultado útil e concreto do processo. 3.1.1.1 - Eficiência. 3.1.1.2 - Economia processual. 3.1.2 - Celeridade. 3.2 – A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 3.3 – A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 3.4 - AS CAUSAS DA INEFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL. 3.5 - A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO PARA A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 3.5.1 - O princípio da adaptabilidade do procedimento e a eficiência. 3.5.2 - O princípio da adaptabilidade do procedimento e a economia processual. 3.5.3 - O princípio da adaptabilidade do procedimento e a celeridade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.