Analítico de Periódico
PP - 45
MACHADO, João Baptista
Risco contratual e mora do credor : risco da perda do valor-utilidade ou do rendimento da prestação e de desperdício da capacidade de prestar vinculada / João Baptista Machado
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.116n.3711(1Out.1983) ; a.116n.3712(1Nov.1983 ) ; a.116n.3713(1Dez.1983) ; a.116n.3714(1Jan.1984) ; a.116n.3715(1Fev.1984) ; a.116n.3716(1Março1984) ; a.116n.3717(1Abr.1984) ; a.117n.3718(1Maio1984) ; a.117n.3719(1Jun.1984), p.166-171 ; p.194-198 ; p.225-227 ; p.258-263 ; p.293-297 ; p.334-337 ; p.357-360 ; p.13-16 ; p.41-45 a 2 colns.
Artigo em 9 partes.
DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, MORA DO CREDOR / Portugal, RISCO CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, CREDOR / Portugal, DEVEDOR / Portugal
: I - INTRODUÇÃO. II - NOÇÕES PRELIMINARES. 1. O conceito alargado de prestação. A impossibilidade de prestar e a impossibilidade de cumprir. 2. A distribuição do risco contratual. 3. Inaplicabilidade do n.º 2 do art. 795.º. Orientação interpretativa. III - COORDENADAS DO QUADRANTE DOS CASOS OMISSOS. 1. As situações contempladas no art. 792.º e as situações simetricamente inversas. 2. O quadrante dos arts. 1045.º e 1040.º. 3. Prestações de duração «temporalizadas» e impossibilidade. 4. Linha de fronteira entre o «risco de utilização» e a impossibilidade por frustração do fim. 5. Autonomização do problema do risco relativamente ao quadro conceitual da impossibilidade. IV - O PERFIL FUNCIONAL E O QUADRANTE SISTEMÁTICO DO INSTITUTO DA MORA DO CREDOR. 1. Introdução: o ponto da situação; âmbito do art. 813.º. 2. A impossibilidade da prestação e a mora do credor. 3. O perfil funcional ou quadrícula funcional-sistemática do instituto da mora do credor. 4. Directa aplicabilidade do art. 815.º. V - CONCLUSÃO.