Monografia
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TAXAS E CONTRIBUIÇÕES SECTORIAIS
Taxas e contribuições sectoriais / coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2013.- 258p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5380-6 (Brochado) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, TAXAS / Portugal, CONTRIBUIÇÕES / Portugal, CONSTRUÇÃO CIVIL / Portugal, PROTECÇÃO CIVIL / Portugal, TURISMO / Portugal, SECTOR FINANCEIRO / Portugal, SECTOR AUDIOVISUAL / Portugal, SECTOR VINÍCOLA / Portugal, SECTOR DE DISTRIBUIÇÃO / Portugal, SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, SECTOR INDUSTRIAL / Portugal
Nota introdutória. Apresentação dos autores. O sector da construção civil e as taxas de infra-estruturas urbanísticas de Lisboa / Cláudia Reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. O sector das utilities e as taxas de protecção civil / Conceição Gamito, Teresa Teixeira Mota. O sector do turismo e a tarifa da qualidade das infra-estruturas e ambiente de Loulé / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. O sector financeiro e as contribuições para o sistema de protecção ao investidos / Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins, Raquel Franco. O sector audiovisual e as taxas da lei do cinema / José Pedroso de Melo, Pedro Morão Correia. O sector vitivinícola e as taxas de IVV / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema, Andreia Gabriel Pereira. O sector da distribuição e a taxa de segurança alimentar / Digo Barros Pereira. O sector das telecomunicações e o novo regime das taxas de espectro raioeléctrico / Serena Cabrita Neto, Luís Castilho. O sector industrial e as taxas de licenciamento da Estradas de Portugal / Sérgio Vasques.