Analítico de Periódico

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GOMES, Carla Amado
As metamorfoses da justiça urgente : notas breves sobre a reforma do CPTA / Carla Amado Gomes
e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v.3n.7(Abril2016), p.50-64
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.e-publica.pt/pdf/artigos/Vol.%203-%20N%C2%BA%201-Art.04.pdf

TUTELA URGENTE / Portugal, TUTELA CAUTELAR / Portugal, TUTELA SUMÁRIA / Portugal

Este texto analisa algumas das alterações recentemente introduzidas no CPTA em sede de tutela urgente, visando comparar a efectividade destas vias antes e depois da reforma de 2015. 0 - Metamorfose e deslumbramento: a nova justiça urgente introduzida pela reforma de 2002/2004. 1 - Metamorfose e complexidade: a nova “psicose de urgência” no contencioso administrativo. 2 - A reforma de 2015 e o afrouxamento da tendência pro urgência. 3 - O acentuar das metamorfoses no seio da tutela urgente. 4 - A metamorfose que falta.