Biblioteca TACL


Monografia
0959DPn 12


DIAS, Jorge de Figueiredo, e outro
Criminologia : o homem deliquente e a sociedade criminógena / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade.- Reimp.- Coimbra : Coimbra Editora, 1992.- X,573,[2]p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0069-4 (Brochado) : Compra


DIREITO PENAL / Portugal, CRIMINOLOGIA / Portugal, DELINQUENTE / Portugal, TRATAMENTO DE DELINQUENTES / Portugal

PARTE I - A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA. CAPÍTULO I - Uma perspectiva historica. I. A importância da história da criminologia. II. A criminologia da escola clássica. 1. A escola clássica e os seus antecedentes. 2. O pensamento criminológico da escola clássica. III. Século XIX: A) O triunfo do positivismo. 1. Coordenadas histórico-filosóficas da escola positiva. 2. Teses criminológicas fundamentais. 3. A herança do positivismo criminológico. IV. Século XIX: B) O início da sociologia criminal. 1. Primeiras manifestações. 2. A criminologia socialista. V. Século XX: A sociologia criminal americana e a criminologia dos países socialistas. 1. A sociologia criminal americana: razies do seu surgimento e da sua relevância. 2. Teses criminológicas fundamentais. 3. A criminologia dos países socialistas. VI. A criminologia dos anos sessenta, «criminologia nova» ou «criminologia crítica». 1. Razões do seu aparecimento e do seu relevo. 2. Perspectivas criminológicas fundamentais. CAPÍTULO II - O problema do objecto. I. Sentido da questão. II. A definição jurídico-legal do crime. 1. Termos da definição. 2. Apreciação. III. À procura duma definição sociológica do crime. 1. A definição de Sellin. Apreciação. 2. O conceito sociológico de «deviance». Apreciação. IV. As definições «reformista» e «radical». 1. A definição «reformista». Apreciação. 2. A definição «radical». V. Um conceito criminológico de crime. 1. A identificação do problema criminológico. 2. Núcleo comum às definições criminológicas do crime. 3. Criminalização nas áreas de consenso e de conflito. 4. Conclusão. CAPÍTULO III - Métodos e técnicas de Investigação. I. Significado e importância do problema metodológico. II. Criminologia e ciências criminais. 1. O modelo da ciência «global» do direito penal. 2. Criminologia e direito penal. 3. Criminologia e política criminal. III. A criminologia como ciência integrada. IV. Técnicas de investigação. 1. Generalidades. 2. Técnicas de investigação sociológica. 3. Testes. 4. Tipologias. 5. Estatísticas criminais. 6. Tábuas de prognose. PARTE II - O PARADIGMA ETIOLÓGICO EXPLICATIVO. CAPÍTULO XV - Sentido e vias da expllcação criminológica. I. Explicação e etiologia. 1. O problema. 2. As respostas. 3. Teorias monotactoriais e multitactoriais. II. Explicação e perspectiva interaccionista. III. Níveis e formas de explicação. Uma tentativa de classificação. CAPÍTULO V - O homem delinquente. 1. Introdução. As teorias bioantropológicas. 1. Caracterização geral. 2. A tradição lombrosiana. 3. As modernas teorias bioantropológicas. 4. Para uma reavaliação das teorias bioantropológicas. II. Teorias psicodinômicas. A) Conceito e princípios gerais. III. Teorias psicodinâmicas. B) A criminologia psicanalítica. 1. Sentido e alcance. 2. O modelo psicanalítico. 3. Uma teoria geral do crime. 4. Dois tipos especiais: o criminoso por sentimento de culpa e o criminoso normal. 5. A sociedade punitiva. 6. Política criminal. IV Teorias psicodinâmicas. C) Eysenck e a teoria do condicionamento. 1. Condicionamento, consciência e crime. 2. Política criminal: cura em vez de castigo. V. Teorias psico-sociológicas. 1. Nota preliminar. 2. A «containment theory» de Walter Reckless. 3. A «teoria do vínculo social» de Travis Hirschi. 4. Teoria da «frustração-agressão». 5. O crime por sentimento de injustiça. 6. Técnicas de neutralização. CAPÍTULO VI - A sociedade criminógena. I. Introdução. A sociologia criminal. 1. Significado e alcance actuais da sociologia criminal. 2. Criminologia de consenso e criminologia de conflito. 3. Os «efeitos positivos» do crime. II. Ecologia criminal e desorganização social. 1. Raízes histórico-culturais. 2. O modelo clássico da ecologia criminal. 3. O legado teórico-científico da escola de Chicago. 4. Significado político-criminal. III. Teorias da subcultura delinquente. 1. Subcultura delinquente: conceito e princípios gerais. 2. Albert Cohen: uma teoria genética da subcultura delinquente. 2. Walter Miller e a cultura da «lower-class». 4. A subcultura da classe média. 5. Implicações científicas e político-criminais. IV. A teoria da anomia. 1. Introdução. O legado de Durkheim. 2. Robert K. Merton: estrutura social e anomia. 3. Ulteriores desenvolvimentos teórico-científicos. 4. Implicações político-criminais. V. A perspectiva interaccionista. 1. A «explicação» interaccionista. 2. Legado científico. 3. Legado político-criminal. PARTE III - AS INSTÂNCIAS FORMAIS DE CONTROLO NO SISTEMA DA JUSTIÇA PENAL. CAPÍTULO VII - Reação formal ao crime e selecção. I. As instâncias formais de controlo do crime. 1. Uma perspectiva interaccionista. 2. Razão de sequência. II. O «sistema» da justiça penal. 1. O problema da justiça penal como «processo». 2. A profissionalização e burocratização do sistema formal de controlo. 3. Integração ou desintegração sistémica? III. A selecção e os seus mecanismos. 1. A selecção da delinquência. 2. Os «mecanismos de selecção». IV. Implicações político-criminais. CAPÍTULO VIII - A lei criminal: Os movimentos de descriminalização e de neocriminalização. I. A descriminalização. 1. Conceitos básicos. 2. O discurso da discriminalização. 3. Estratégias, vias e áreas de descriminalização. II. A neocriminalização. CAPÍTULO IX - A Polícia. I. O papel da polícia no processo de selecção. 1. A discricionaridade «real» da policia. 2. Crimes-conhecidos-pela-polícia, crimes esclarecidos e crimes processados. II. Teoria da discricionaridade. 1. As variáveis da discricionaridade. 2. Hipóteses explicativas. CAPÍTULO X - O Ministério Público. I. O papel do Ministério Público no processo formal de controlo. 1. Perspectiva geral. 2. Pluralidade do estatuto jurídico e sociológico do ministério público. 3. Unidade funcional da figura do ministério público. II. Discricionaridade formal do ministério público e selecção. 1. Um caso exemplar: o instituto da «plea bargaining». 2. «Plea bargaining» e selecção. III. Legalidade, discricionaridade real do ministério público e selecção. 1. O ministério público de modelo germânico. 2. Uma tentativa de valoração. CAPÍTULO XI - O Tribunal. I. Sociologia da acção jurisdicional. 1. Sentido, alcance e pressupostos teóricos e metodológicos. 2. Uma abordagem dinâmica e interactiva. O advogado. II. Para uma «teoria» da selecção. 1. Verdade, justiça e selecção. 2. Tentativas de explicação.