Biblioteca TACL


Monografia
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CAMPOS, Diogo Duarte de
Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso / Diogo Duarte de Campos.- Coimbra : Coimbra Editora, [s.d.].- p.395-438 ; 23 cm
Separata de: Estudos de contratação pública / [organizado pelo] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE). - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008. - 3 v. - ISBN 978-972-32-1898-5.
(Brochado) : Oferta

DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, LIBERDADE DE MERCADO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO

1 - INTRODUÇÃO E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA. 2 - DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PPPI. 2.1 - Recurso ao mercado para a escolha de um sócio. 2.2 - Contratação in-house e Parcerias Público-Privadas Institucionais. 2.3 - Contratos celebrados pela Sociedade Mista. 3 - CONCLUSÕES INTERMÉDIAS. 4 - AS COORDENADAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PPPI. 4.1 - O Livro verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões. 4.2 - A Comunicação interpretativa sobre a aplicação do direito comunitário em matéria de contratos públicos e de concessões às PPPI. 4.3 - A Jurisprudência. 5 - CONCLUSÕES.