DVs 7
Analítico de Monografia
BARBOSA, Benjamim
Infra-estruturas desportivas / Benjamim Barbosa
In : O desporto que os tribunais praticam / coord. José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- p.489-519 ; 23 cm.- ISBN 978-972-32-2212-8.
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, INFRAESTRUTURAS / Portugal, ACTIVIDADE DESPORTIVA / Portugal, SEGURANÇA / Portugal, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / Portugal, AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal, MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PROTECÇÃO / Portugal, EQUIPAMENTO DESPORTIVO / Portugal
I. Introduçdo. II. As instalações desportivas na jurisprudência. 2.1. Segurança das instalações desportivas. 2.2. As expropriações por utilidade pública. 2.3. Autorizações administrativas. 2.4. Utilização de infra-estruturas desportivas. 2.5. Obras nas infra-estruturas desportivas. 2.6. Comparticipações financeiras. 2.7. Providências cautelares e medidas provisórias. 2.8. Comodato. III. Nota final. Bibliografia.