Monografia
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COLETÂNEA DE ESTUDOS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE
Coletânea de estudos de Contabilidade e Fiscalidade : 10 anos de GEOTOC : 10 anos em memória do Prof. Sousa Franco / organização [de] António Carlos dos Santos, Carlos Baptista Lobo, Mário Portugal.- Lisboa : Gabinete de Estudos da OTOC, 2014.- 460p. ; 24 cm
ISBN 978-989-98660-1-0 (Brochado) : Oferta
DIREITO FISCAL, CONTABILIDADE, FISCALIDADE
A PROFISSÃO : Contabilista - uma profissão que pode e deve ser valorizada / Daniel Bessa. Responsabilidade dos Técnicos Oficiais de contas: novas oportunidades / Clotilde Celorico Palma. Técnico oficial de contas: meio século de existência / Mário Portugal. FISCALIDADE NACIONAL : Até onde pode (deve?) a fiscalidade intrometer-se? / Manuel Faustino. Taxas enquanto instrumento de financiamento público - as responsabilidades acrescidas do Estado / Carlos Baptista Lobo. Os limites do sacrifício fiscal em IRS / Manuel Faustino. A opacidade da transparência fiscal / Manuel Faustino. A CES e o IRS - que relação? / Manuel Faustino. Sobre o regime IVA das amostras e das ofertas de "pequeno valor" / José Xavier de Basto. O regime de exigibilidade de caixa no IVA: a excepção e a regra / António Carlos dos Santos. Da urgente re-reforma do sistema tributário do imobiliário / Carlos Baptista Lobo. A Lei do Solo no universo tributário / Carlos Baptista Lobo. A derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais / Clotilde Celorico Palma, António Carlos dos Santos. A inefável apetência pelas bases de dados tributários / Manuel Faustino. O Orçamento de Estado para 2010 e a arbitragem em matéria tributária / Clotilde Celorico Palma. FISCALIDADE EUROPEIA E INTERNACIONAL : A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de impostos sobre o rendimento / Carlos Baptista Lobo. A nova proposta de diretiva sobre a matéria coletável consolidada comum em sede de imposto sobre as sociedades / António Carlos dos Santos. A Comunicação da Comissão Europeia sobre a aplicação de medidas anti-abuso / Clotilde Celorico Palma. Tributação segundo as regras do Estado de residência para as PME - esboço de um projecto piloto / Manuel Faustino. O IVA, a sociedade de informação e a construção do mercado interno: a longa marcha para a facturação electrónica / António Carlos dos Santos. A tributação do consumo em Angola: rumo à adoção do IVA? / António Carlos dos Santos. CONTABILIDADE : As letras a receber e o imposto do selo / Mário Portugal. Ativos fixos tangíveis - venda e resolução seguida de revalorização / José Rodrigues de Jesus, Domingos Cravo, Avelino Antão. Relações entre Contabilidade e Fiscalidade - problemas contabilísticos / José Rodrigues de Jesus. Tributações autónomas e gastos e encargos não fiscais / Mário Portugal. A importância de informação contabilística de qualidade em tudo o que respeita ao setor público / Daniel Bessa. Consideração dos efeitos da normalização contabilística / Avelino Antão, José Rodrigues de Jesus. Inventar... o inventário! / Mário Portugal. IES: um longo caminho percorrido / Mário Portugal. Diretiva da contabilidade n.º 2013/34/CE publicada no JOUE em 29 de junho / José Rodrigues de Jesus, avelino Azevedo Antão. VÁRIA : Vive la différence / Clotilde Celorico Palma. Movimentos de consolidação no ensino superior português / Daniel Bessa. Conjuntura económica em 2008 / Daniel Bessa. CONCLUSÕES DAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS GEOTOC/IDEFF : Competividade e Concorrência Fiscal - Conclusões da I Conferência Internacional / António Carlos dos Santos, Carlos Baptista Lobo. Novas tendências de tributação das sociedades - Conclusões da II Conferência Internacional de 2007 / António Carlos dos Santos, Carlos Baptista Lobo. Planeamento fiscal - Conclusões da III Conferência Internacional de 2008 / Amândio Silva, Domingos Cravo. Problemas contabilísticos e fiscais das PME - Conclusões da IV Conferência Internacional de 2009 / Manuel Faustino, Mário Portugal. A influência da Contabilidade na Fiscalidade - Conclusões da V Conferência Internacional de 2010 / Amândio Silva, Avelino Antão. A tributação das actividades económicas em IVA - Conclusões da VI Conferência Internacional de 2011 / António Carlos dos Santos, Manuel Faustino. A relação Fisco-contribuinte - O Papel do TOC: Conclusões da VII Conferência Internacional de 2013 / Amândio Silva, Manuel Faustino.